Se a sua conta foi suspensa pelo Mercado Livre, B2W, Amazon ou Shopee.
Seu dinheiro está bloqueado, você não consegue vender e corre o risco do seu e-commerce quebrar.
Tenta resolver, mas sequer consegue respostas.
Nós podemos te ajudar!
O Marketplace nada mais é que um shopping virtual, onde uma empresa disponibiliza espaço online para que as lojas ou vendedores possam anunciar seus produtos e serviços. Em regra, o Marketplace fornece facilidades para que lojistas possam iniciar seu negócio na internet. Para isso asseguram maior exposição de suas mercadorias através do marketing, alcançando um maior público de compradores e para tanto cobram uma taxa em cima de cada venda realizada pela plataforma.
Além disso, os Marketplaces passaram a oferecer outros serviços, como por exemplo de logística, com isso disponibilizam aos sellers, a gestão do estoque, armazenagem e entrega dos produtos comercializados pelo site. Também fazem a gestão de pagamentos, como recebimentos através de boleto, pix e o parcelamento através de cartões de créditos.
Ocorre que essas variedades de serviços representam inúmeras relações jurídicas, e isso acaba gerando uma maior dependência dos vendedores a plataforma, e havendo qualquer problema nesses serviços, isso acaba gerando prejuízos ao vendedor que é a parte mais fraca dessa relação.
Além disso, os Marketplaces passaram a oferecer outros serviços, como por exemplo de logística, com isso disponibilizam aos sellers, a gestão do estoque, armazenagem e entrega dos produtos comercializados pelo site. Também fazem a gestão de pagamentos, como recebimentos através de boleto, pix e o parcelamento através de cartões de créditos.
Ocorre que essas variedades de serviços representam inúmeras relações jurídicas, e isso acaba gerando uma maior dependência dos vendedores a plataforma, e havendo qualquer problema nesses serviços, isso acaba gerando prejuízos ao vendedor que é a parte mais fraca dessa relação.
A principal causa da inabilitação de contas é o descumprimento aos Termos e Condições de Uso do Marketplace. Cada plataforma traz uma lista de práticas que são proibidas, sendo as mais comuns: O anúncio de produtos proibidos, sejam eles expressamente proibidos pela lei ou pelo site. Descumprimento do compromisso de venda, que se dá por excesso na porcentagem de cancelamento das vendas, atrasos nas postagens, falta de estoque (dropshipping) e alto índice de reclamações.
Comercializar produtos que violem direitos de terceiros, como os assegurados pela propriedade intelectual, seja pela comercialização de produtos falsos ou sem autorização de venda pelo dono da marca. Mas nem sempre as plataformas informam de forma clara os motivos que levaram a suspensão. É uma situação injusta, pois mesmo em contato com a plataforma, por vezes apenas informa que foi por conta de comportamentos irregulares e o seller fica sem saber o que fazer.
Comercializar produtos que violem direitos de terceiros, como os assegurados pela propriedade intelectual, seja pela comercialização de produtos falsos ou sem autorização de venda pelo dono da marca. Mas nem sempre as plataformas informam de forma clara os motivos que levaram a suspensão. É uma situação injusta, pois mesmo em contato com a plataforma, por vezes apenas informa que foi por conta de comportamentos irregulares e o seller fica sem saber o que fazer.
Santo André e São Paulo
Brasil e 100% online.
Tomamos todas as medidas extrajudiciais cabíveis para a solução do problema, como tratativa com as plataformas ou denunciantes através do envio de notificação extrajudicial. Também atuamos junto aos órgãos reguladores, como PROCON, BACEN, ANATEL, INMETRO e ANVISA. Providenciamos todas as medidas judiciais cabíveis, com pedido liminar para recuperação da conta, liberação dos produtos e valores retidos indevidamente, bem como reaver todos os prejuízos pela suspensão irregular. Não medimos esforços para reativar a conta do vendedor para que ele volte a trabalhar normalmente.
O vendedor que utiliza o Mercado Livre precisa seguir a lei em vigor. Além disso, existem várias regras que estão dentro dos Termos e Condições Gerais de Uso. A suspensão da conta pode ser gerada por uma violação de alguma dessas regras. Dependendo do caso, a conta pode até ser suspensa definitivamente. Para piorar a situação, o Mercado Livre realiza os pagamentos por meio da carteira virtual do Mercado Pago. Muitas vezes, a conta do Mercado Pago do lojista também é bloqueada, e o dinheiro acaba ficando retido ali. Mas podemos ajudar a evitar essas situações e resolver o bloqueio. O primeiro passo é entender melhor o que aconteceu.
Nem sempre é preciso entrar na justiça para resolver o problema do bloqueio da conta do Mercado Livre. Em casos em que a suspensão não é claro, é recomendável enviar notificação extrajudicial para o Marketplace para que se obtenha mais informações acerca inabilitação. Existem muitos relatos de vendedores que tentaram resolver sua situação através do Reclame Aqui, consumidor.gov ou até mesmo direto com o Mercado Livre e não conseguiram. A resolução não é simples e pode demorar, as vezes o melhor caminho é entrar com uma ação para que de forma liminar se recuperar o acesso a conta.
Pode acontecer de ser surpreendido com a informação da suspensão da conta na Seller Central da Amazon ou ainda receber um e-mail informando atividades proibidas. Em regra, a desativação da conta se dá por baixo desempenho, como reinvindicação e estornos, avaliações negativas, falta de resposta aos clientes e envios atrasados. Outrossim, em situações mais graves a conta pode ser suspensa pela violação aos termos de serviço da Amazon, como por exemplo com a venda de produtos piratas.
A penalidade de punição como vendedor na Shopee ocorre por violação grave aos Termos de Serviço. Além das proibições comuns aos outros Marketplaces, a Shopee também veda qualquer direcionamento de negociações para fora da plataforma. Toda suspensão ou banimento pode ser questionado através do formulário apelo disponibilizado no próprio site, porém ao decidir fazê-lo consulte um advogado especialista.
O grupo B2W Digital composto pelo Marketplace da Americanas.com, Submarino e ShopTime adota uma política de pontos, onde o vendedor é inativado quando zera essa pontuação. Em regra, as contas ficam suspensas até a resolução das pendências, sendo somente na quarta suspensão que o lojista é inativado.
O Magalu Empresas é o que traz a menor quantidade de informações acerca das causas que geram suspensão e cancelamento da conta. Mas olhando os termos e condições do Portal Magazine Luiza Empresas percebemos que as causas são as comuns as outras plataformas, descumprimento as políticas, atraso nas entregas, anúncio de produtos proibidos e violação a propriedade intelectual.
Giacaglia Sociedade de Advogados
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