

Itens expressamente proibidos por lei ou pelos Termos de Uso do marketplace, como produtos irregulares, perigosos ou sem certificações obrigatórias. A venda desses produtos resulta em suspensão imediata, mesmo quando não há aviso prévio da plataforma.
Venda de produtos que infringem direitos de terceiros, como marcas registradas, patentes, copyrights ou itens sem autorização do detentor oficial. Em muitos casos, basta uma denúncia — mesmo indevida — para gerar o bloqueio da conta do seller.
Descumprimento do compromisso de venda devido a falhas como estoque inconsistente, atrasos frequentes no envio, cancelamentos excessivos ou operação via dropshipping sem controle logístico. Esses indicadores afetam a reputação e levam à suspensão.
CPF, CNPJ ou dados cadastrais inconsistentes, divergentes ou suspeitos de fraude. Pequenas discrepâncias podem ser suficientes para que o marketplace inabilite a conta até que a identidade seja verificada novamente.
Sinais de fraude, movimentações atípicas, grande volume de pedidos em pouco tempo, padrões inconsistentes de acesso ou comportamento fora do usual. Muitas vezes a plataforma não esclarece qual foi o padrão suspeito detectado.
Acúmulo de reclamações, avaliações negativas ou disputas abertas pelos clientes. Quando o índice foge dos padrões aceitáveis da plataforma, a conta pode ser penalizada até ser completamente suspensa.

Tomamos todas as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para reverter suspensões injustas em marketplaces. Atuamos diretamente com as plataformas, enviamos notificações formais e buscamos a imediata recuperação da conta, liberação dos valores retidos e regularização de todos os seus anúncios. Também acionamos órgãos reguladores quando necessário e conduzimos todo o processo com técnica, estratégia e rapidez, para que você volte a vender com segurança.

Analisamos a suspensão, identificamos o motivo real e mapeamos as falhas da plataforma ou denúncias indevidas.

Preparamos contestação fundamentada, destacando incoerências, ausência de provas e violações aos próprios termos da plataforma.

Atuamos em casos de alegação de fraude, propriedade intelectual, produto proibido, atividade incomum ou qualquer violação injusta.

Monitoramos respostas, tratativas com o marketplace e evoluções do processo para garantir agilidade na solução.

Trabalhamos para evitar prejuízos de reputação, exposição indevida e danos à credibilidade da sua marca.

Com escritórios em São Paulo e Santo André, a Giacaglia Advogados oferece atendimento personalizado, disponível tanto presencial quanto online, alcançando clientes em todo território nacional. Adaptamos nossa expertise para atender virtualmente, permitindo que clientes de qualquer estado brasileiro, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, entre outros, oferecendo suporte jurídico especializado em combater fraudes e golpes bancários. Nossa expertise abrange desde a análise inicial do caso até o acompanhamento de ações judiciais, garantindo suporte completo online. Nosso objetivo é prover soluções eficazes e personalizadas, assegurando que cada cliente possa defender seus direitos e recuperar o que foi perdido.
Contamos com duas sedes físicas nas cidades de São Paulo e Santo André, onde realizamos atendimentos presenciais personalizados para nossos clientes.
Também atendemos clientes de forma online, em âmbito nacional. Atualmente temos clientes em mais de 15 estados do Brasil, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Bahia, entre outros.
Temos tudo o que os nossos clientes precisam para atendê-los de forma digital desde a consulta, defesa no processo criminal ou procedimento administrativo, recursos, reuniões e assinatura de documentos, por exemplo.

O vendedor que utiliza o Mercado Livre precisa seguir a lei em vigor. Além disso, existem várias regras que estão dentro dos Termos e Condições Gerais de Uso. A suspensão da conta pode ser gerada por uma violação de alguma dessas regras. Dependendo do caso, a conta pode até ser suspensa definitivamente. Para piorar a situação, o Mercado Livre realiza os pagamentos por meio da carteira virtual do Mercado Pago. Muitas vezes, a conta do Mercado Pago do lojista também é bloqueada, e o dinheiro acaba ficando retido ali. Mas podemos ajudar a evitar essas situações e resolver o bloqueio. O primeiro passo é entender melhor o que aconteceu.
Nem sempre é preciso entrar na justiça para resolver o problema do bloqueio da conta do Mercado Livre. Em casos em que a suspensão não é claro, é recomendável enviar notificação extrajudicial para o Marketplace para que se obtenha mais informações acerca inabilitação. Existem muitos relatos de vendedores que tentaram resolver sua situação através do Reclame Aqui, consumidor.gov ou até mesmo direto com o Mercado Livre e não conseguiram. A resolução não é simples e pode demorar, as vezes o melhor caminho é entrar com uma ação para que de forma liminar se recuperar o acesso a conta.
Uma defesa técnica pode demonstrar a desnecessidade da prisão para garantir que você responda ao processo em liberdade e evidenciar sua
inocência.
O grupo B2W Digital composto pelo Marketplace da Americanas.com, Submarino e ShopTime adota uma política de pontos, onde o vendedor é inativado quando zera essa pontuação. Em regra, as contas ficam suspensas até a resolução das pendências, sendo somente na quarta suspensão que o lojista é inativado.
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